Notícia
14/12/2012 às 11h43 - Apoios Empresariais
Programa VALORIZAR 2014-2020
A atividade económica produtiva de base regional e local vai contar com cerca de 256 milhões de euros para investimento, crescimento, competitividade e emprego, desde que valorize o território e fixe populações. Esta medida consta do novo Programa VALORIZAR, aprovado em Conselho de Ministros. Os dinheiros vêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve e do empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI). Vão ser geridos pelos Ministérios da Economia e da Agricultura. O VALORIZAR prevê uma série de políticas de
estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, viradas para o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial, entre 2014 e 2020, o novo período de programação de instrumentos comunitários.
A ideia é conseguir integrar as diversidades e os recursos endógenos do território, através de sete medidas:
- Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas - com 38,5 milhões de euros;
- Linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva - com 200 milhões de euros;
- Mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN;
- Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social de Base Local - com cinco redes e 25 parcerias territoriais envolvendo autarquias, comunidades intermunicipais, ensino superior e associações empresariais;
- Estratégias territoriais para o ciclo de programação 2014-2020;
- Relatório do Estado da Coesão Territorial - para monitorização do efeito do programa;
- Prémio para o Desenvolvimento Regional.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução de aprovação deste novo programa, que vai tentar criar valor nesses territórios, para fixar as pessoas.
Aguarda-se agora a sua publicação e entrada em vigor.
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