Notícia
07/05/2008 às 12h14 - Informação Local
Piaget ilibado no caso "Ana Damião"
Indemnização recusada
Piaget ilibado no caso “Ana Damião”
O Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros decidiu que o Instituto Jean Piaget não vai pagar a indemnização requerida por Ana Damião devido aos alegados abusos de que terá sido vítima nas praxes de 2002.
Ana Damião, a ex-aluna do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, não ganhou a causa que interpôs contra esta instituição de ensino superior privado e, consequentemente ficou sem a indemnização de 67 mil euros que pedia, por aquilo que considera ter sido uma postura incorrecta do Piaget, perante as suas queixas acerca dos alegados abusos de que foi alvo nas praxes de 2002.
A decisão foi apenas dada a conhecer aos advogados das duas partes, sem qualquer tipo de sessão pública, onde o Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros entendeu que “as praxes não ofenderam a moral pública e não chocaram a consciência ou sentimento ético-jurídico da comunidade”. Por estas razões, o tribunal acrescenta que “não se pode formular um juízo de censura ou reprovação ao Instituto Piaget”.
Para Maria Helena Chéu, presidente do Campus Académico de Macedo, desta instutuição, “foi feita justiça”. A responsável alega que toda a comunidade académica, entre alunos, professores e funcionários, estão satisfeitos, pois “viram a imagem da instituição fortalecida e excluída de qualquer responsabilidade”.
Com o mesmo ponto de vista está Denise França, a coordenadora do curso de Fisioterapia, para o qual a aluna entrou no Piaget, antes de ter ingressado em Farmácia, na Escola Superior de Saúde de Bragança. A docente refere que as acusações da aluna não tinham fundamento e eram “irreais”. Avança mesmo que considera que os seus alunos estão satisfeitos porque “afinal de contas a justiça, de certa forma, funciona”.
Antes mesmo de ter interpolado o Instituto Piaget, Ana Damião já tinha feito o mesmo com os seus colegas, acusando-os de a terem obrigado a praticar “actos humilhantes”, como a simulação de relações sexuais e ficar nua em público. Na altura, entrou em cena a Inspecção-geral de Educação para averiguar a situação e ainda um processo interno. Em Novembro de 2004, o Tribunal de Macedo decidiu arquivar os autos e ilibou os dez estudantes que estavam indiciados. Quando fez queixa à Instituição, os alunos foram repreendidos, mas Ana Damião também o foi por ter tornado o caso público. Foi, aliás, esta a razão que a fez levar o Instituto Piaget para a barra dos tribunais. Segundo a ex-aluna, a Instituição não teve uma postura correcta, criando um ambiente de hostilidade, que a levou a abandonar o curso de Fisoterapia.
Quanto ao valor da indemnização que pedia, referia-se ao cálculo dos danos morais, com as despesas da mensalidade do instituto, do quarto alugado e ainda o atraso de um ano, na entrada no mercado de trabalho.
Elisa Santos, advogada de Ana Damião, quando contactada ainda não sabia dizer se a sua cliente iria recorrer da sentença. O Comércio de Macedo sabe que o recurso, no caso de se apresentado, tinha de sê-lo até ao dia 28 do mês de Abril.
Miguel Midões
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