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19/01/2010 às 15h54 - Apoios Empresariais
Abertas candidaturas para apoios a projectos inovadores

Foi definido o período de candidaturas aos apoios ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) um dos três tipos de apoios previstos pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) até 2013.

Podem concorrer a estes incentivos Micro Empresas, Pequenas e Médias Empresas, Médias Empresas e Grandes Empresas.

Assim, até às 24 horas do próximo dia 31 de Janeiro, as empresas interessadas em conseguir financiamento para projectos que promovam a inovação no tecido empresarial devem apresentar os seus pedidos e cumprir as exigências fixadas no
aviso para apresentação de candidatura.

Para poderem beneficiar deste sistema de apoios, os projectos candidatos têm de ser desenvolvidos de forma pioneira ou resultar de transferência de conhecimento. Assim, a inovação em que assenta o projecto de investimento terá de ser:

- introduzida no mercado - no caso da inovação de produto; ou
- utilizada na empresa - no caso da inovação de processo.

O SI Inovação, criado em 2007, foi alterado em 2009 passando a prever novas condições que vão ser aplicadas até 31 de Dezembro deste ano, atendendo ao seu objectivo de ajudar as empresas no actual contexto considerado desfavorável para o investimento.

Despesas elegíveis

Para este concurso, relativo à «Inovação Produtiva», o limite máximo de elegibilidade de despesa por projecto é de 25 milhões euros.

Para os projectos enquadrados no Programa Operacional Regional do Alentejo, o limite mínimo de despesa elegível é superior, de 50 mil euros.

As despesas em formação de recursos humanos são elegíveis nas condições definidas no Regulamento Específico dos Apoios à Formação Profissional. Estas despesas estão limitadas a 30% do total de despesas elegíveis do projecto.

Investimentos apoiados

As candidaturas devem incidir sobre os seguintes tipos de investimento:
- produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento;
- adopção de novos processos ou métodos de fabrico (ou melhorados), de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing;
- expansão de capacidades de produção em actividades de alto conteúdo tecnológico ou com procuras internacionais dinâmicas;
- criação de unidades ou de linhas de produção com impacte relevante ao nível do produto, das exportações ou do emprego;
- introdução de melhorias tecnológicas com impacte relevante ao nível da produtividade, do produto, das exportações, do emprego, da segurança industrial ou da eficiência energética e ambiental.

Turismo

Para aceder aos apoios relativos ao Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo, os interessados devem candidatar-se através do
formulário disponibilizado no site do QREN.

Relativamente a estes apoios, o
prazo anunciado para as candidaturas termina a 1 de Fevereiro.

Os projectos visados por este concurso devem contribuir para alcançar os objectivos do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), Eixo 1 - Território, Destinos e Produtos: Desenvolvimento e Dinamização dos Pólos de Desenvolvimento Turístico e dos Produtos Turísticos Estratégicos.

Os interessados devem aceder aos formulários para apresentar candidatura no site do QREN.

O Turismo de Portugal realiza, desde dia 11 deste mês, sessões de informação em vários pontos do país. Assim, as próximas sessões realizam-se em:
Coimbra - no dia 18 de Janeiro, às 14:30h;
Évora - no dia 19 de Janeiro, no Hotel Mar de Ar Aqueduto às 10:30h, e no Hotel AC Porto às 14:30h;
Grândola - no dia 21 de Janeiro, na Biblioteca de Grândola, às 11:00h.

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