Notícia
27/11/2008 às 09h44 - Economicas
Produtos hortícolas não normalizados voltam a ser vendidos
As regras que regiam o tamanho e a forma dos frutos e produtos hortícolas vão deixar de ser aplicadas, uma vez que os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram propostas da Comissão destinadas a revogar as normas de comercialização para 26 tipos de hortofrutícolas.
As normas de comercialização aplicáveis a 10 tipos de hortofrutícolas, incluindo as maçãs, os morangos e os tomates, permanecerão em vigor. Mas, mesmo para esses 10 tipos de produtos, os Estados-membros vão poder, pela primeira vez, autorizar os estabelecimentos comerciais a vender produtos que não respeitem as normas, desde que sejam rotulados de um modo que os distinga das classes «extra», «I» e «II».
Da votação de agora resulta que deixam de estar sujeitas a tamanho e forma os seguintes 26 produtos: damascos, alcachofras, espargos, beringelas, abacates, feijões, couves-de-bruxelas, cenouras, couves-flores, cerejas, aboborinhas (courgettes), pepinos, cogumelos de cultura, alhos, avelãs com casca, couves-repolhos, alhos franceses, melões, cebolas, ervilhas, ameixas, aipo de folhas, espinafres, nozes comuns com casca, melões e chicórias whitloof.
De acordo com as propostas, serão mantidas normas de comercialização específicas para 10 produtos que representam 75/%, em valor, das trocas comerciais da UE: maçãs, citrinos, kiwis, alfaces, pêssegos e nectarinas, peras, morangos, pimentos doces, uvas de mesa e tomates.
Contudo, os Estados-membros poderão igualmente isentar estes 10 produtos da aplicação das normas relativas a tamanho e forma se forem vendidos no comércio com um rótulo adequado. Na prática, tal significa que uma maçã que não corresponda à norma poderá ser vendida no comércio, desde que ostente um rótulo com a menção «produto destinado a transformação» ou uma menção equivalente.
A Comissão adoptará agora formalmente as alterações que, por razões práticas, serão aplicadas a partir de 1 de Julho de 2009.
Últimas notícias
- O Comécio de Macedo [15/04/2019 às 10:05:36] Feira de S. Pedro volta a ter 8 dias
- Economicas [21/07/2017 às 17:53:45] Perdão fiscal de dívidas: o que é e como conseguir
- Economicas [18/07/2017 às 16:23:30] Livro de Reclamações On-line é oficial
- Economicas [18/07/2017 às 16:09:27] Alojamento local: registos, impostos e outras obrigações
- Formação Profissional [21/06/2017 às 15:44:42] Formação Modular Certificada - Financiada
Pesquisa
Associados
Sondagem
O que acha do programa Finicia da camara de Macedo
Ligações
Informações
A ACIMC também lhe presta um serviço de informação por e-mail. Contacte-nos
produzido por Imaginarium